Termos de Uso

Pelo presente instrumento de termo de uso o DOJOWEB, ora denominado SISTEMA, e o ASSINANTE identificada no formulário de assinatura preenchido no site www.dojoweb.com.br com informações completas e precisas, assumindo toda responsabilidade pela veracidade das mesmas e concordando com o presente Termo. Em caso da conta ser de uso de pessoa jurídica, as informações de cadastro do criador da conta deverão ser feitas por representante legal devidamente registrado, assim como para a manutenção da mesma. SISTEMA e ASSINANTE pactuam entre si a assinatura para uso do software-como-serviço, mediante as seguintes cláusulas e condições:

  1. A Zanshin Software, CNPJ 08683340/0001-76, proprietário do software-como-serviço (marca, layout, site e código-fonte) ora assinado, autoriza o ASSINANTE o uso não exclusivo do mesmo e a acessá-lo e utilizá-lo via internet.
  2. O acesso e uso do software será feito por usuários previamente cadastrados que terão acesso com senha pessoal e intransferível.
  3. O espaço disponibilizado para armazenamento de arquivos anexos e de banco de dados será de acordo com os recursos contratados.
  4. O ASSINANTE deverá optar pelos recursos que deseja contratar, sendo certo que suas condições específicas (Valores, Prazos, Condições de Pagamento e etc.) constantes do site e menu Preferências do SISTEMA passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento.
  5. O pagamento dos recursos escolhidos se dá de forma antecipada (pré-pago) tendo como base o uso por 30 dias consecutivos, não existindo devolução proporcional de valores e o pagamento será efetuado através de boleto bancário ou cartão de crédito até a data de vencimento.
  6. O ASSINANTE poderá através do responsável, a qualquer momento, alterar os recursos contratados da assinatura através do painel correspondente de acordo com os valores vigentes.
  7. Os pacotes e suas características (como preço, recursos, número de usuários, espaço em disco e outras) podem ser modificados pelo SISTEMA e mesmo extintos sem aviso prévio. O preço poderá ser reajustado uma vez por ano no mês de junho. O ASSINANTE terá o direito de permanecer no plano durante o período pago vigente, tendo que se adequar no período seguinte.
  8. O uso do software será disponibilizado ao ASSINANTE após a confirmação do pagamento da mensalidade. O treinamento será dado através de videoaulas disponibilizadas para download ou visualização online. No caso de treinamento local o mesmo será cobrado separadamente. O suporte é feito por telefone (apenas recebimento), chat interno ou email no horário comercial: segunda-feira à sexta-feira, das 8:30 até as 11:30 e das 13:30 até as 17:30, horário de Brasília.
  9. O pontual pagamento das mensalidades é condição para que o uso do software pelo ASSINANTE permaneça disponível, de modo que o acesso poderá ser bloqueado pelo SISTEMA quando houver atraso no pagamento de qualquer mensalidade, independentemente de aviso ou notificação. Importante salientar que pagamentos por boleto podem levar até 48horas para compensação e posterior liberação em caso de conta bloqueada.
  10. O prazo de vigência do presente termo de uso é indeterminado.
  11. O presente termo de uso pode ser rescindido unilateralmente por qualquer das partes a qualquer tempo, mediante o não pagamento da mensalidade subsequente no caso do ASSINANTE, tendo assim sua assinatura cancelada.
  12. Considera-se cancelado automaticamente o presente termo de uso em caso de atraso de mais de trinta dias no pagamento de qualquer mensalidade.
  13. É de responsabilidade do SISTEMA fazer backup dos dados cadastrados pelo ASSINANTE diariamente, mantendo apenas o mais recente para uso interno.
  14. O SISTEMA entregará, quando solicitado pelo ASSINANTE, backup atualizado dos dados brutos, em formato .CSV, armazenados apenas para o responsável da assinatura, não sendo possível sua restauração no SISTEMA.
  15. Em caso de cancelamento todos os dados do ASSINANTE em poder do SISTEMA serão excluídos inclusive para os casos de rescisão por falta de pagamento.
  16. Eventual tolerância do SISTEMA quanto à aplicação de penalidades e encargos ou ao exercício de prerrogativas previstos no presente termo de uso serão considerados mera liberalidade, não implicando, pois, revogação ou alteração das obrigações contratuais nem constituindo direito em favor do ASSINANTE.
  17. É vedado ao ASSINANTE:
    1. Transferir o software-como-serviço a outra pessoa ou entidade.
    2. Sublicenciar, alugar ou fazer leasing de qualquer porção do software-como-serviço.
    3. Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código-fonte do software-como-serviço.
    4. Criar trabalhos derivados do software-como-serviço.
    5. Usar o software-como-serviço de qualquer maneira não autorizada por esta licença.
    6. Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileiras.
  18. É de responsabilidade do ASSINANTE quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright utilizados e enviados ao servidor onde o software-como-serviço está hospedado.
  19. O SISTEMA não se responsabiliza pela qualidade do acesso à internet nem por eventuais panes na rede ou na linha telefônica que causem problemas de acesso ao software-como-serviço.
  20. O SISTEMA não se responsabiliza por danos de qualquer natureza, patrimoniais ou extrapatrimoniais, decorrentes do mau uso do produto licenciado, defeitos em equipamentos ou invasão e acesso indevido ou fraudulento do sistema por terceiros não autorizados.
  21. O ASSINANTE deverá tomar todas as medidas a seu alcance para impedir o acesso não autorizado ao software-como-serviço, protegendo adequadamente seu nome de usuário e senha, mantendo seus sistemas informáticos e dispositivos livres de vírus, worms, malwares ou outros que possam comprometer a segurança das transações eletrônicas entre seus sistemas e os do SISTEMA.
  22. O SISTEMA se reserva o direito de criar novas funcionalidades ou serviços adicionais que poderão ser cobrados separadamente. Eventuais sugestões de melhorias pelo ASSINANTE não refletem em remuneração, propriedade ou qualquer tipo de pagamento por parte do SISTEMA.
  23. O SISTEMA compromete-se a manter o acesso ao software sob protocolo de criptografia SSL.
  24. Fica o ASSINANTE ciente de que o SISTEMA mantém o software hospedado em servidores localizados em datacenter terceirizado e que não tem acesso técnico ou administrativo para ingerir diretamente na estrutura do mesmo em casos de pane ou dificuldade de acesso. Todavia o SISTEMA compromete-se a manter pessoal especializado em manutenção de servidores para a gestão dos mesmos.
  25. O ASSINANTE autoriza que o SISTEMA acesse os dados e arquivos cadastrados para fins de resolução de problemas e/ou auxílio no uso do software-como-serviço.
  26. O SISTEMA não poderá fornecer, divulgar ou disponibilizar a terceiros os dados e informações registrados no software pelo ASSINANTE, sob pena de responder, em caso de dolo, por eventuais perdas e danos.
  27. O SISTEMA poderá modificar as condições destes termo de uso, sendo que a nova versão passará a vigorar 5 (cinco) dias após a comunicação por meio digital ao ASSINANTE de seu novo conteúdo. Em caso de não concordância por parte do ASSINANTE, o mesmo deverá comunicar tal decisão para que seja feito o cancelamento de seu cadastro. Sua não manifestação neste prazo implicará na concordância com a nova versão.
  28. Ao preencher o cadastro, o ASSINANTE autoriza receber newsletter sobre dicas de uso do sistema em seu correio eletrônico, podendo solicitar a retirada da lista ao clicar no link próprio constante na newsletter.
  29. Fica eleito o Foro da Comarca de Teutônia/RS para processar e julgar quaisquer ações relacionadas ao presente termo de uso.

Teutônia. 03 de fevereiro de 2016.

** Acrescentado o termo nº 28 em 01 de junho de 2016.

** Alterado o CNPJ do termo nº 1.  Acrescentado o detalhamento do suporte no termo nº 8. Acrescentada a explicação de compensação de boleto no termo nº 9. Em 25 de maio de 2017

** Detalhado o reajuste de preços no termo nº 7 em 22 de agosto de 2017